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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:15
PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida
Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:08
Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:02
Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção
A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:30
Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias
Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.
Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 11:01
Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares
A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que